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OURO

Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais

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Câmara de Sairé recebe selo OURO na Transparência

Publicado em: 22 de novembro de 2024

Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros

Publicado em: 2 de janeiro de 2024

Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos

Publicado em: 29 de dezembro de 2023

Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho

Publicado em: 29 de dezembro de 2023

Edital de Convocação – 2º Sessão Extraordinária do 4º Período Legislativo de 2022

Publicado em: 29 de novembro de 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Publicado em: 10 de junho de 2022

Proposta cria crime de fraude bancária, com 4 a 8 anos de reclusão

Publicado em: 3 de maio de 2022

Comissão para atualização da Lei do Impeachment se reúne na sexta

Publicado em: 3 de maio de 2022
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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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  • Proposta cria crime de fraude bancária, com 4 a 8 anos de reclusão

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CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem
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Projeto que cria fundo e programa para amparar crianças órfãs é aprovado na CDH
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Irregularidades em repasses do FNDE são tema de audiência pública na Comissão de Educação
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Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH
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Em sessão especial, produtores de eventos mostram otimismo com retomada

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